ARTIGOS
9 de fevereiro de 2023
Em recente decisão de 01/12/2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou favorável a Revisão da Vida Toda (Tema 1.102), decisão esta […]
9 de janeiro de 2023
A ação de correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, também chamada de revisão do FGTS, é um dos assuntos mais comentados […]
14 de novembro de 2022
O Auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado a todas as classes de segurados do RGPS que, cumprindo a carência, forem acometidos de alguma incapacidade para o […]
13 de novembro de 2022
Em 13 de novembro de 2019, a reforma da Previdência entrou em vigor por meio da EC 103/2019. Com a reforma vieram novas regras de cálculos […]
10 de novembro de 2022
O LOAS é um benefício assistencial, portanto não depende de contribuições para pleitear este benefício. Está previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, especificamente a Lei […]
17 de maio de 2022
Na rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito, tais como: Saldo de Salários; Salário-Família; Horas […]
17 de março de 2022
Todo ano o INSS aplica reajustes aos benefícios previdenciários, e por causa deste reajuste, as contribuições também sofrem alterações. O reajuste acontece devido ao novo salário-mínimo […]
20 de outubro de 2020
As chances de se endividar no dia a dia aumentam a cada segundo, diante disso, o intuito deste artigo é dar algumas dicas e orientações jurídicas […]